Processo 205043/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 11:47
Autuado em 08/05/2009 11:47
Oficio de encaminhamento 349/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2135/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2135/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2135/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
02/12/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Juntadas
DataDescrição
19/04/2010 15:53 do Protocolo nº 209057/10, referente resposta ao ofício nº 134/10-IDC/DEX.
20/07/2009 12:34 do Protocolo nº 314225/09 às fls. 532 a 604 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 773/2010
08/01/2010 231 Acórdão nº 2135/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 614/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 714/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2010 11:02 DP Processo em remessa externa
07/05/2010 14:20 DP  
07/05/2010 12:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 687/2010 -
07/05/2010 10:24 DEX  
29/04/2010 11:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 130/2010 -
23/04/2010 14:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 773/2010 -
08/02/2010 16:00 DEX Instrução de Cobrança nº 134/2010 -
08/02/2010 16:00 DEX Instrução nº 102/2010 -
08/02/2010 16:00 DEX Ofício de Comunicação nº 14/2010 -
08/02/2010 10:55 DAT  
04/02/2010 08:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2010 -
11/01/2010 10:17 SMPjTC  
15/12/2009 11:42 S2C  
11/12/2009 09:57 DG  
28/10/2009 09:48 GCNB  
02/09/2009 14:07 SMPjTC Parecer nº 13754/2009 - diligência Por diligência à origem, para esclarecimentos.
10/06/2009 09:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 614/2009 -
10/06/2009 09:05 DAT Instrução nº 5005/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
10/06/2009 09:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1814/2009 -
11/05/2009 14:41 DAT Instrução nº 3286/2009 - Concessão de Contraditório.
08/05/2009 11:46 DP  

Voltar a Consulta